ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES


 

Período Legislativo de Janeiro de 2011

Agenda

3ª. Feira, 25

1. INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE “A CONCEPTUALIZAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA AÇORIANA PARA A PROTECÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MAR DOS AÇORES”, APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 31/2010 – “UNIFORMIZAÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP; - Aprovado.

3. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 30/2010 – “REGULAMENTAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO COMPLEMENTARES, PREVISTAS NO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2008/A”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Rejeitado.

4. PETIÇÃO N.º 3/2010 – “CONTRA A INSTALAÇÃO NA RUA DE LISBOA DO EDIFÍCIO PRETENDIDO EDIFICAR PELO GRUPO PESTANA, CONTRA A LOCALIZAÇÃO DA CENTRAL DE CAMIONAGEM DE PONTA DELGADA E CONTRA O FAVORECIMENTO DE TAL EDIFICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE”, APRESENTADA POR SILVÉRIO MANUEL DE SOUSA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR; - Apresentada e debatida.

5. PETIÇÃO N.º 7/2010 – “A FAVOR DA CENTRAL DE CAMIONAGEM EM PONTA DELGADA”, APRESENTADA POR LUÍS PAULO ELIAS PEREIRA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR; - Apresentada e debatida.

6. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 24/2010 – “CRIA A COMISSÃO REGIONAL PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO DOS AÇORES;

4ª. Feira, 26

1. CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 24/2010 – “CRIA A COMISSÃO REGIONAL PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO DOS AÇORES; - Aprovado.

2. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 18/2010 – “ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 19/2009/A, DE 30 DE NOVEMBRO, QUE CRIA O VALE SAÚDE”; - Aprovado.

3. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 38/2010 – “VISITAS ESTATUTÁRIAS”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Rejeitado.

4. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2010 – “REGIME JURÍDICO DAS FARMÁCIAS DE OFICINA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES";

5ª. Feira, 27

1. CONTINUAÇÂO DA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2010 – “REGIME JURÍDICO DAS FARMÁCIAS DE OFICINA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES"; - Aprovado.

2. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2010 – “REGIME DA DISPENSA DE MEDICAMENTOS EM UNIDOSE”; - Aprovado.

3. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 33/2010 – “CAMPANHA VITIVINÍCOLA 2009/2010”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

6ª. Feira, 28

1. CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 33/2010 – “CAMPANHA VITIVINÍCOLA 2009/2010”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

2. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 2/2011 – “RECOMENDA A ABERTURA DOS CONCURSOS INTERNO E EXTERNO DO PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO, EM CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2003/A, DE 9 DE JUNHO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PCP; - Rejeitado.

3. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 2/2011 – “RECOMENDA A ABERTURA DOS CONCURSOS INTERNO E EXTERNO DO PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO, EM CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2003/A, DE 9 DE JUNHO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PCP; - Baixa à comissão.

4. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2011 – “ALARGAMENTO DA REMUNERAÇÃO COMPENSATÓRIA AOS FUNCIONÁRIOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS”, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS; - Aprovado.

5. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2011 – “ALARGAMENTO DA REMUNERAÇÃO COMPENSATÓRIA AOS FUNCIONÁRIOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS”, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS; - Aprovado.

6. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DO DEPUTADO ARTUR LIMA, NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 1330/10.9.TFLSB, A CORRER TERMOS NO TRIBUNAL DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL DE LISBOA. - O relatório foi aprovado.


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