ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES


 

Período Legislativo de Setembro de 2010

Agenda

3ª. Feira, 21

1. PERGUNTAS AO GOVERNO REGIONAL, COM RESPOSTA ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 180.º DO REGIMENTO DA ALRAA, APRESENTADAS PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

4ª. Feira, 22

1. CONTINUAÇÃO DAS PERGUNTAS AO GOVERNO REGIONAL, COM RESPOSTA ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 180.º DO REGIMENTO DA ALRAA, APRESENTADAS PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 22/2010 – “CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Rejeitado.

3. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 4/2010 – “ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2011”, APRESENTADA PELA MESA DA ASSEMBLEIA; - Aprovado.

4. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 14/2010 – “PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2009/A, DE 14 DE OUTUBRO, DIPLOMA QUE PROCEDE À HARMONIZAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, DOS REGIMES DE VINCULAÇÃO, DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS”; - Aprovado.

5ª. Feira, 23

1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2010 – “CRIA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS AÇORES E O INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL NOS AÇORES”; - Aprovado.

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 17/2010 – “ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DOS POSTOS DE INFORMAÇÃO JUVENIL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Rejeitado.

3. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2010 – “REGULA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO AO UTILIZADOR FINAL DE PRODUTOS RELACIONADOS COM O CONSUMO DE ENERGIA”; - Aprovado.

4. PETIÇÃO N.º 6/2010 – “NÃO À CONCENTRAÇÃO DA FROTA DA SATA AIR AÇORES NO AEROPORTO DE PONTA DELGADA”, APRESENTADA POR LUÍS CARLOS DE NORONHA BRETÃO, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR; - Apresentada e debatida.

6ª. Feira, 24

1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/2010 – “REGIME JURÍDICO DA AVALIAÇÃO DO IMPACTE E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL”; - Aprovado.

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 23/2010 – “AUTO-APROVISIONAMENTO ALIMENTAR”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.

3. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL “PROVA DOS RENDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRESTAÇÕES DOS SUBSISTEMAS DE PROTECÇÃO FAMILIAR E DE SOLIDARIEDADE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

4. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL “PROVA DOS RENDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRESTAÇÕES DOS SUBSISTEMAS DE PROTECÇÃO FAMILIAR E DE SOLIDARIEDADE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.

5. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 31/2010 – "UNIFORMIZAÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES", APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP; - Rejeitado.

6. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 31/2010 – "UNIFORMIZAÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES", APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP; - Baixa à comissão.

7. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 32/2010 – “EXTINÇÃO DO CARGO DE REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA AS REGIÕES AUTÓNOMAS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

8. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N. º 32/2010 – “EXTINÇÃO DO CARGO DE REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA AS REGIÕES AUTÓNOMAS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

9. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 35/2010 – “A VIII REVISÃO CONSTITUCIONAL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

10. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 35/2010 – “A VIII REVISÃO CONSTITUCIONAL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.

11. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO MEDEIROS MENDONÇA, NOS AUTOS DO PROCESSO DE INQUÉRITO N.º 9/10.6TANRD, A CORRER TERMOS NOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE NORDESTE. - O relatório foi aprovado.


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