ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES


 

Período Legislativo de Novembro de 2010

Agenda

3ª. Feira, 23

Ponto Prévio

A. VERIFICAÇÃO DE PODERES DO DEPUTADO LÚCIO MANUEL DA SILVA RODRIGUES; - O relatório foi aprovado.

1. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 5/2010 – “1.ª REVISÃO DO ORÇAMENTO ORDINÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, PARA O ANO DE 2011”, APRESENTADA PELA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES; - Aprovado.

2. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 20/2010, REFERENTE AO PLANO REGIONAL ANUAL DA RAA PARA 2011;

4ª. Feira, 24

1. CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 20/2010, REFERENTE AO PLANO REGIONAL ANUAL DA RAA PARA 2011;

5ª. Feira, 25

1. CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 20/2010, REFERENTE AO PLANO REGIONAL ANUAL DA RAA PARA 2011; - Aprovado.

2 DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 19/2010, REFERENTE AO ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2011; - Aprovado.

3. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DO DEPUTADO PAULO JORGE ABRAÇOS ESTÊVÃO, NOS AUTOS DE ACÇÃO DE PROCESSO N.º 59/10.2TBSCF, QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES; - O relatório foi aprovado.

4. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DO DEPUTADO JOSÉ GASPAR ROSA DE LIMA, NOS AUTOS DE ACÇÃO DE PROCESSO INQUÉRITO N.º 319/10.2TAAGH, QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO; - O relatório foi aprovado.

5. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DA DEPUTADA ISABEL MARIA DUARTE DE ALMEIDA RODRIGUES, NOS AUTOS DE ACÇÃO DE PROCESSO ORDINÁRIO N.º 268/09.7TBPDL, QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE PONTA DELGADA. - O relatório foi aprovado.

6. VERIFICAÇÃO DE PODERES DO DEPUTADO JOSÉ FRANCISCO SALVADOR FERNANDES; - O relatório foi aprovado.


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