ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES


 

Período Legislativo de Março de 2010

Agenda

3ª. Feira, 16

Pontos Prévios

A. VERIFICAÇÃO DE PODERES DO SR. DEPUTADO ANTÓNIO ANDRÉ PIMENTEL, DO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - O relatório foi aprovado.

B. VERIFICAÇÃO DE PODERES DA SR.ª DEPUTADA CECÍLIA DO ROSÁRIO FARIAS PAVÃO, DO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - O relatório foi aprovado.

C. VERIFICAÇÃO DE PODERES DO SR. DEPUTADO JOÃO OLIVEIRA TEVES, DO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - O relatório foi aprovado.

D. INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE O “SECTOR DA EDUCAÇÃO”, APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 4/2010 - “ISENTA DA OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DISPOSITIVO ELECTRÓNICO DE MATRÍCULA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E SEUS REBOQUES, OS MOTOCICLOS, E OS TRICICLOS AUTORIZADOS A CIRCULAR EM AUTO-ESTRADAS OU VIAS EQUIPARADAS QUE CIRCULEM NA RAA “; - Aprovado.

2. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 29/2009 - ESTABELECE AS MEDIDAS PREVENTIVAS APLICÁVEIS À BACIA HIDROGEOLÓGICA DA CALDEIRA DE GUILHERME MONIZ/PICO ALTO, QUE ABRANGE OS CONCELHOS DE ANGRA DO HEROÍSMO E PRAIA DA VITÓRIA, NA ILHA TERCEIRA; - Aprovado.

3. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 35/2009 - CRIA A SOCIEDADE DE GESTÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, S.A. AZORINA, S.A..

4ª. Feira, 17

1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 35/2009 - CRIA A SOCIEDADE DE GESTÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, S.A. AZORINA, S.A.; - Aprovado.

2. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2010 - “SUSPENSÃO PARCIAL DO PLANO DE ORDENAMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES (POTRAA), APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 38/2008/A, DE 11 DE AGOSTO”; - Aprovado.

3. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 3/2009 – “CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES DE 2008”; - Aprovado.

5ª. Feira, 18

1. ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 3/2009 – “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE INSULARIDADE AOS ELEMENTOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA COLOCADOS NA RAA”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

2. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2010 - “ALTERAÇÃO AO REGIME DE CRIAÇÃO, AUTONOMIA E GESTÃO DAS UNIDADES ORGÂNICAS DO SISTEMA EDUCATIVO REGIONAL, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 12/2005/A, DE 16 DE JUNHO NA REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO DLR N.º 35/2006/A, DE 6 DE SETEMBRO”; - Aprovado.

6ª. Feira, 19

1. PETIÇÃO N.º 427/2009 – “REABILITAÇÃO INTEGRAL DO SOLAR DOS ARRIAGAS APRESENTADA PELO SENHOR HENRIQUE RODRIGO GUERRA DE MELO BARREIROS”; - Apresentada e debatida.

2. PETIÇÃO N.º 426/2009 - ALTERAÇÃO AO ACORDO LABORAL DOS TRABALHADORES PORTUGUESES DA BASE DAS LAJES, APRESENTADA PELO SENHOR HÉLIO FRANCISCO PIRES SALES; - Apresentada e debatida.

3. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2010 – “CONTRA O ACORDO QUE MODIFICA O ACORDO LABORAL QUE INTEGRA O ACORDO DE COOPERAÇÃO E DEFESA ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E O RESPECTIVO REGULAMENTO DO TRABALHO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2010 – “CONTRA O ACORDO QUE MODIFICA O ACORDO LABORAL QUE INTEGRA O ACORDO DE COOPERAÇÃO E DEFESA ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E O RESPECTIVO REGULAMENTO DO TRABALHO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.

5. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 6/2010 – “ZONAS RURAIS E AGRICULTURA PÓS 2013”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.

6. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2010 – “ESTABELECE CRITÉRIOS DE REDUÇÃO DO PREÇO DA ELECTRICIDADE A AGREGADOS FAMILIARES COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Rejeitado.

7. ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 2/2009 – “PERMITE ÀS REGIÕES AUTÓNOMAS A PARTICIPAÇÃO EM AGRUPAMENTOS EUROPEUS DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL – PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI N.º 376/2007, DE 8 DE NOVEMBRO”, APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Rejeitado.

8. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2010 – “ALARGAMENTO DO MECANISMO DE PROTECÇÃO SOCIAL DO FUNDOPESCA PARA COMPENSAR OS PESCADORES NÃO ABRANGIDOS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.

9. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2010 – “ALARGAMENTO DO MECANISMO DE PROTECÇÃO SOCIAL DO FUNDOPESCA PARA COMPENSAR OS PESCADORES NÃO ABRANGIDOS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

10. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA DO SENHOR DEPUTADO CARLOS ALBERTO MEDEIROS MENDONÇA NO PROCESSO DE RECURSO (CONTRA ORDENAÇÃO) N.º 148/09.2TAPDL QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE PONTA DELGADA; - O relatório foi aprovado.

11. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA DA SENHORA DEPUTADA CATARINA PAULA MONIZ FURTADO NO PROCESSO DE RECURSO (CONTRA ORDENAÇÃO) N.º 148/09.2TAPDL QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE PONTA DELGADA. - O relatório foi aprovado.


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