ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES


 

Período Legislativo de Maio de 2010

Agenda

3ª. Feira, 18

1. APRESENTAÇÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 19/2010 – “RECOMENDA AO GOVERNO A ADOPÇÃO DE MEDIDAS QUE FACILITEM A INTRODUÇÃO DE SISTEMAS E APLICAÇÕES DE SOFTWARE LIVRE NOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGIONAL”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Apresentado.

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 15/2010 – “ATRIBUIÇÃO DE INSÍGNIAS HONORÍFICAS AÇORIANAS”, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS; - Aprovado.

3. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2010 – “REVOGAÇÃO DO DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 5/2010/A, DE 24 DE MARÇO, COM BASE NA NECESSIDADE DE EVITAR OS PREJUÍZOS À INSTABILIDADE ADMINISTRATIVA NA ESCOLA PROFISSIONAL DAS CAPELAS”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Rejeitado.

4ª. Feira, 19

1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2010 – “ESTABELECE OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ORGANIZAÇÃO E DA GESTÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O SISTEMA EDUCATIVO REGIONAL”; - Aprovado.

5ª. Feira, 20

1. APRESENTAÇÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 21/2010 – “ENCERRAMENTO DA ESTAÇÃO RADIONAVAL DA HORTA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Apresentado.

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 7/2010 – “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DOS AÇORES.”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

3. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 31/2009 – “APROVA O REGULAMENTO GERAL DE RUÍDO E DE CONTROLO DA POLUIÇÃO SONORA”; - Aprovado.

4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 8/2010 – “LINHA DE CRÉDITO ÀS EMPRESAS PARA PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADES PARA COM O FISCO E A SEGURANÇA SOCIAL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.

5. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 9/2010 – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE PROMOVA AS INICIATIVAS DE SUA COMPETÊNCIA PARA QUE SE EFECTIVE A ALTERAÇÃO AO ACTUAL REGIME DE AJUDAS COMPENSATÓRIAS, NO ÂMBITO DO POSEI AÇORES, PARA O SECTOR DAS BANANAS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP; - Rejeitado.

6. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNA, DO DEPUTADO ANTÓNIO GONÇALVES TOSTE PARREIRA, NOS AUTOS DE INQUÉRITO N.º 366/09.7TAAGH, QUE CORREM TERMOS NOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ANGRA DO HEROÍSMO; - O relatório foi aprovado.

7. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNA, DO DEPUTADO ANTÓNIO GONÇALVES TOSTE PARREIRA, NOS AUTOS DE PROCESSO COMUM (TRIBUNAL COLECTIVO) N.º 208/05.2 PBAGH, QUE CORREM TERMOS NO 1.º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO; - O relatório foi aprovado.

8. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DO DEPUTADO LIZUARTE MANUEL MACHADO, NA ACÇÃO DE PROCESSO COMUM N.º 443/09.4 TBHRT, A CORRER TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DA HORTA; - O relatório foi aprovado.

9. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE AUTOR DE QUEIXA, DO DEPUTADO RUI MANUEL MACIEL COSTA OLIVEIRA RAMOS, NO PROCESSO DE INQUÉRITO N.º 1114/09.7 TAPDL, A CORRER TERMOS NOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PONTA DELGADA. - O relatório foi aprovado.


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