ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES


 

Período Legislativo de Junho de 2010

Agenda

3ª. Feira, 15

1. PERGUNTAS AO GOVERNO REGIONAL, COM RESPOSTA ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 182.º, N.º 3, DO REGIMENTO DA ALRAA, A SOLICITAÇÃO DO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

2. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2009 – “APROVA O PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DOS AÇORES (PROTA)”. - Aprovado.

4ª. Feira, 16

1. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2010 – “INCENTIVOS E FOMENTO À EMPREGABILIDADE NOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 16/2010 – “CRIA A COMISSÃO EVENTUAL PARA ANALISAR A APLICAÇÃO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO NOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS. - Aprovado.

5ª. Feira, 17

1. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 20/2010 – “REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO NO COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL, NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Rejeitado.

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 18/2010 – “CRIA UMA COMISSÃO EVENTUAL PARA O ESTUDO E ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TERCEIRA REVISÃO DO ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS (PS, CDS/PP, BE, PCP, PPM); - Aprovado.

3. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2010 – “ROTEIROS CULTURAIS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 12/2010 – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE PROMOVA AS INICIATIVAS DE SUA COMPETÊNCIA PARA QUE SEJAM INSTALADOS RADARES METEOROLÓGICOS CAPAZES DE ASSEGURAR A COBERTURA INTEGRAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP; - Rejeitado.

5. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 19/2010 – “RECOMENDA AO GOVERNO A ADOPÇÃO DE MEDIDAS QUE FACILITEM A INTRODUÇÃO DE SISTEMAS E APLICAÇÕES DE SOFTWARE LIVRE NOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGIONAL”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Aprovado.

6. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 5/2010 – “EMPREENDE JOVEM – SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS.

6ª. Feira, 18

1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 5/2010 – “EMPREENDE JOVEM – SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

2. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2010 – “CRIAÇÃO DE UMA PAUSA FORMATIVA PARA OS ESTÁGIOS PROFISSIONAIS ESTAGIAR L E T”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.

3. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 25/2010 - ENCARREGA A COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES DE PROCEDER À AUDIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RTP, SA, NO ÂMBITO DO ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES EM QUE ESTÃO A SER EXERCIDAS AS OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS; - Aprovado.

4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 25/2010 - ENCARREGA A COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES DE PROCEDER À AUDIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RTP, SA, NO ÂMBITO DO ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES EM QUE ESTÃO A SER EXERCIDAS AS OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS; - Aprovado.

5. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNA, DO DEPUTADO JOSÉ GASPAR LIMA, NOS AUTOS DE ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM N.º 51//06.1BEPDL, QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE PONTA DELGADA. - O relatório foi aprovado.


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