ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES


 

Período Legislativo de Julho de 2010

Agenda

3ª. Feira, 13

1. PERGUNTAS AO GOVERNO REGIONAL, COM RESPOSTA ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 180.º DO REGIMENTO DA ALRAA, APRESENTADAS PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

4ª. Feira, 14

1. CONTINUAÇÃO DAS PERGUNTAS AO GOVERNO REGIONAL, COM RESPOSTA ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 180.º DO REGIMENTO DA ALRAA, APRESENTADAS PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

2. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2010 – “QUADRO LEGAL DA PESCA AÇORIANA”; - Aprovado.

5ª. Feira, 15

1. PETIÇÃO N.º 4/2010 – “PROIBIÇÃO DA PESCA COM ARTE DE PALANGRE AO LARGO DAS ILHAS DO GRUPO OCIDENTAL”, APRESENTADA PELO SENHOR JOSÉ ALFREDO ARAÚJO; - Apresentada e debatida.

2. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 2/2010 – “1.º ORÇAMENTO SUPLEMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2010”, APRESENTADA PELA MESA DA ASSEMBLEIA; - Aprovado.

3. ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 2/2010 – “ALTERA A LEI ORGÂNICA N.º 2/2010 DE 16 DE JUNHO QUE FIXA OS MEIOS QUE ASSEGURAM O FINANCIAMENTO DAS INICIATIVAS DE APOIO E RECONSTRUÇÃO NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA NA SEQUÊNCIA DA INTEMPÉRIE DE FEVEREIRO DE 2010”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Rejeitado.

4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 24/2010 – “CRIAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO REGULAR NA ILHA DO CORVO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Rejeitado.

5. PARECER SOBRE O RELATÓRIO APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS, RELATIVO A MATÉRIA DE INTERESSE REGIONAL – UM NOVO CICLO PARA A AGRICULTURA DOS AÇORES – “OS NOVOS DESAFIOS DA PAC”;

6ª. Feira, 16

1. CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DO PARECER SOBRE O RELATÓRIO APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS, RELATIVO A MATÉRIA DE INTERESSE REGIONAL – UM NOVO CICLO PARA A AGRICULTURA DOS AÇORES – “OS NOVOS DESAFIOS DA PAC”; - Apresentado e debatido.

2. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 27/2010 - “A AGRICULTURA NOS AÇORES E A NOVA PAC”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

3. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 27/2010 - “A AGRICULTURA NOS AÇORES E A NOVA PAC”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 21/2010 – “ENCERRAMENTO DA ESTAÇÃO RADIONAVAL DA HORTA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.

5. RELATÓRIO DA “COMISSÃO DE INQUÉRITO – PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS NAVIOS ATLÂNTIDA E ANTICICLONE”; - Apresentado e debatido.

6. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 28/2010 - “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES O REFORÇO DE APOIOS AOS ALUNOS DO CORVO QUE FREQUENTEM O ENSINO SECUNDÁRIO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

7. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 28/2010 - “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES O REFORÇO DE APOIOS AOS ALUNOS DO CORVO QUE FREQUENTEM O ENSINO SECUNDÁRIO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

8. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNA, DO DEPUTADO ANTÓNIO LIMA CARDOSO VENTURA, NOS AUTOS DE ACÇÃO DE PROCESSO SUMÁRIO N.º 15/09.3TBAGH, QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍMO. - O relatório foi aprovado.


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