ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES


 

Período Legislativo de Setembro de 2009

Agenda

3ª. Feira, 8

Ponto Prévio

A. RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS MÁRIO MANUEL DE CASTRO MONIZ E ERNESTO VALÉRIO ANDRADE PACHECO; - O relatório foi aprovado.

1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “REGIME JURÍDICO DA RECOLHA, TRATAMENTO E DESCARGA DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS”; - Aprovado.

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “RECOMENDA QUE O GOVERNO REGIONAL CRIE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ENSINO E FORMAÇÃO MUSICAL NA ILHA DO CORVO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

4ª. Feira, 9

1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “RECOMENDA QUE O GOVERNO REGIONAL CRIE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ENSINO E FORMAÇÃO MUSICAL NA ILHA DO CORVO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Rejeitado.

2. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “ADAPTA À REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES O SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA E DE QUALIDADE DO AR INTERIOR NOS EDIFÍCIOS (SCE), O REGULAMENTO DOS SISTEMAS ENERGÉTICOS DE CLIMATIZAÇÃO EM EDIFÍCIOS (RSECE) E O REGULAMENTO DAS CARACTERÍSTICAS DE COMPORTAMENTO TÉRMICO DOS EDIFÍCIOS (RCCTE)”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Retirado.

3. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO DESEMPENHO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS E À QUALIDADE DO AR INTERIOR, TRANSPONDO PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO REGIONAL A DIRECTIVA N.º 2002/91/CE, DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 16 DE DEZEMBRO”; - Aprovado.

4. ANTEPROPOSTA DE LEI – “ELIMINA AS DISCRIMINAÇÕES EM RAZÃO DA NACIONALIDADE NO ACESSO AO REGIME DE SUBSÍDIO AO PREÇO DO BILHETE PÚBLICO RELATIVAMENTE A SERVIÇOS AÉREOS PARA REGIÕES INSULARES, PERIFÉRICAS OU EM DESENVOLVIMENTO – SEGUNDA ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI N.º 138/99, DE 23 DE ABRIL”, APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Aprovado.

5. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – “2.º ORÇAMENTO SUPLEMENTAR DA ALRAA PARA O ANO DE 2009”, APRESENTADA PELA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES; - Aprovado.

6. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – “ORÇAMENTO DA ALRAA PARA O ANO DE 2010”, APRESENTADA PELA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES; - Aprovado.

7. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2002/A, DE 10 DE MAIO DE 2002 (FUNDO DE COMPENSAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA PESCA - FUNDOPESCA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

5ª. Feira, 10

1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2002/A, DE 10 DE MAIO DE 2002 (FUNDO DE COMPENSAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA PESCA - FUNDOPESCA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Rejeitado.

2. PETIÇÃO – "COMBATE À ELEVADA DENSIDADE DO COELHO BRAVO NA ILHA DAS FLORES", 1.º SUBSCRITOR JOSÉ FRANCISCO SALVADOR FERNANDES; - Apresentada e debatida.

3. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD SOBRE O PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “O TRAÇADO DA SCUT DO NORDESTE DEVE ESTENDER-SE ATÉ AO LUGAR DA PEDREIRA”; - Rejeitado.

4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “O TRAÇADO DA SCUT DO NORDESTE DEVE ESTENDER-SE ATÉ AO LUGAR DA PEDREIRA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Baixou à Comissão Economia.

5. PARECER SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DO DEPUTADO CLÁUDIO JOSÉ GOMES LOPES, NO PROCESSO 51/08.7BEPDL, ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM, A CORRER NO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE PONTA DELGADA; - O relatório foi aprovado.

6. PARECER SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPOIMENTO DE PARTE DO DEPUTADO JORGE MANUEL DE ALMEIDA MACEDO, NOS AUTOS DE ACÇÃO DE PROCESSO SUMÁRIO N.º 1300/08.7TBPDL. - O relatório foi aprovado.


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