ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES


 

Período Legislativo de Outubro de 2009

Agenda

3ª. Feira, 27

Ponto Prévio

A. VERIFICAÇÃO DE PODERES DO SR. DEPUTADO FRANCISCO DA SILVA ÁLVARES, DO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA; - O relatório foi aprovado.

1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 20/2009 – “REGIME JURÍDICO DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO”;

4ª. Feira, 28

1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 20/2009 – “REGIME JURÍDICO DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO”; - Aprovado.

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 23/2009 – “RECOMENDA AO GOVERNO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES A SUSPENSÃO DO CONTIGENTE LABORAL PARA IMIGRANTES NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA; - Rejeitado.

3. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2009 – “ALTERA OS PROGRAMAS DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS “ESTAGIAR”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS;

5ª. Feira, 29

1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2009 – “ALTERA OS PROGRAMAS DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS “ESTAGIAR”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS; - Rejeitado.

2. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 12/2009 – “CRIAÇÃO DUM APOIO COMPLEMENTAR REGIONAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PORTA 65 – ARRENDAMENTO POR JOVENS, REGULADO PELO DECRETO-LEI N.º 308/2007, DE 3 DE SETEMBRO,” APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA; - Rejeitado.

3. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2009 – “APROVA O PROGRAMA DE ACESSO À HABITAÇÃO PELA VIA DO ARRENDAMENTO, DESIGNADO POR FAMÍLIAS COM FUTURO”; - Aprovado.

4. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2009 – “SEGUNDA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2002/A, DE 11 DE MARÇO, QUE ESTABELECE O REGIME DE COMPARTICIPAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÃO DEGRADADA”; - Aprovado.

5. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 13/2009 – “CRIA O VALE SAÚDE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PARTIDO POPULAR; - Aprovado.

6. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 14/2009 – “CRIA O “ENFERMEIRO DE FAMÍLIA” NO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PARTIDO POPULAR; - Retirado.

7. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2009 – “ATRIBUIÇÃO DE SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO A PESSOAL AFECTO À AEROGARE CIVIL DAS LAJES DA RAA EM REGIME DE DISPONIBILIDADE PERMANENTE”; - Aprovado.

8. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 31/2009 – “PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS NAVIOS ATLÂNTIDA E ANTICICLONE”, APRESENTADO PELOS GRUPOS PARLAMENTARES E REPRESENTAÇÕES PARLAMENTARES DO PSD, CDS/PP, BE, PCP E PPM; - Aprovado.

9. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 32/2009 – “O TRAÇADO DA SCUT DO NORDESTE DEVE ESTENDER-SE ATÉ AO LUGAR DA PEDREIRA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA; - Rejeitado.

10. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 22/2008 - “CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, REFERENTE AO ANO DE 2007”; - Aprovado.

6ª. Feira, 30

1. PETIÇÃO N.º 382 /2009 - "DEFESA DOS CIDADÃOS DA ILHA DAS FLORES QUE PERDERAM O MÉDICO DE CLÍNICA GERAL QUE HÁ VÁRIOS ANOS LHES PRESTAVA ASSISTÊNCIA", APRESENTADA PELA SENHORA MARIA ANTÓNIA DE FREITAS VALADÃO; - Apresentada e debatida.

2. PETIÇÃO N.º 422/2009 – “INSTITUTO DE SANTA CATARINA EM S. JORGE – ENCERRAMENTO DE VALÊNCIAS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO EM S. JORGE”, APRESENTADA PELA SENHORA ADA CATARINA OLIVEIRA RUAS;- Apresentada e debatida.

3. PEDIDO DE URGÊNCIA APRESENTADO PELO GOVERNO RELATIVO À PROPOSTA DE DLR “ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE”; - Aprovado.

4. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2009 - MEDIDAS DE APOIO AOS INDIVÍDUOS PORTADORES DA DOENÇA DE MACHADO-JOSEPH, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA; - Aprovado.

5. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2009 - MEDIDAS DE APOIO AOS INDIVÍDUOS PORTADORES DA DOENÇA DE MACHADO-JOSEPH, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA; - Aprovado.

6. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA DO SENHOR DEPUTADO CLÁUDIO JOSÉ GOMES LOPES, NO PROCESSO COMUM (TRIBUNAL SINGULAR) N.º 61/07.1TASRQ QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE SÃO ROQUE DO PICO; - O relatório foi aprovado.

7. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA DO SENHOR DEPUTADO HÉLDER GUERREIRO MARQUES DA SILVA NO PROCESSO COMUM (TRIBUNAL SINGULAR) N.º 23/07.9TAHRT QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DA HORTA; - O relatório foi aprovado.

8. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA DO SENHOR DEPUTADO JORGE ALBERTO COSTA PEREIRA NO PROCESSO COMUM (TRIBUNAL SINGULAR) N.º 23/07.9TAHRT QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DA HORTA; - O relatório foi aprovado.

9. VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS SRS. DEPUTADOS VERA MÓNICA DA SILVA ALVES TEIXEIRA BETTENCOURT, PAULA CRISTINA DIAS BETTENCOURT E RUI MANUEL MACIEL COSTA DE OLIVEIRA RAMOS. - O relatório foi aprovado.


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