ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES


Período Legislativo de Maio de 2009

Agenda

3ª. Feira,12

1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL - “ATRIBUIÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE “TESOURO REGIONAL” AO “ARCANO MÍSTICO DE MADRE MARGARIDA DO APOCALIPSE”; - Aprovado.

2. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL - “II PROGRAMA REGIONAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL PRIVADA PARA O QUADRIÉNIO 2009-2012 - PROMEDIA II”.

4ª. Feira,13

1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL - “II PROGRAMA REGIONAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL PRIVADA PARA O QUADRIÉNIO 2009-2012 - PROMEDIA II”; - Aprovado.

2. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL - “SEGUNDA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 12/2005/A, DE 16 DE JUNHO, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 35/2006/A, DE 6 DE SETEMBRO (REGIME JURÍDICO DA CRIAÇÃO, AUTONOMIA E GESTÃO DAS UNIDADES ORGÂNICAS DO SISTEMA EDUCATIVO)”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Rejeitado.

3. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL - ADAPTAÇÃO À REGIÃO DA LEI N.º 92/95, DE 12 DE SETEMBRO, ALTERADA PELA LEI N.º 19/2002, DE 31 DE JULHO, APRESENTADO POR UM GRUPO DE 26 DEPUTADOS.

5ª. Feira,14


1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL - ADAPTAÇÃO À REGIÃO DA LEI N.º 92/95, DE 12 DE SETEMBRO, ALTERADA PELA LEI N.º 19/2002, DE 31 DE JULHO, APRESENTADO POR UM GRUPO DE 26 DEPUTADOS; - Rejeitado.

2. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “ATRIBUIÇÃO DE INSÍGNIAS HONORÍFICAS AÇORIANAS, APRESENTADO POR LÍDERES PARLAMENTARES; - Aprovado.

3. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “ATRIBUIÇÃO DE INSÍGNIAS HONORÍFICAS AÇORIANAS, APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA ALRAA E POR LÍDERES PARLAMENTARES; - Aprovado.

4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO - “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE PROMOVA AS INICIATIVAS DE SUA COMPETÊNCIA PARA QUE SE EFECTIVE A EXTENSÃO DO ANEL DE FIBRA ÓPTICA ÀS ILHAS DO GRUPO OCIDENTAL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/ PP; - Aprovado.

5. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “ENCARREGA A COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO ACTUALIZADA DOS CONDICIONALISMOS QUE LEVARAM À CLASSIFICAÇÃO DA PONTA DA FAJÃ GRANDE, NA ILHA DAS FLORES, COMO ZONA DE ALTO RISCO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

6. PETIÇÃO - “CONSTRUÇÃO DE UM NOVO COMPLEXO ESCOLAR PARA A EBS/POVOAÇÃO”, APRESENTADA PELOS PROPONENTES ANTÓNIO MANUEL VIEIRA RESENDES, CARLA MARIA DE SOUSA MOREIRA E PIMENTEL, RÚBEN MANUEL BETTENCOURT (COMISSÃO PARA UMA NOVA ESCOLA); - Apresentada e debatida.

7. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPOIMENTO NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DO SENHOR DEPUTADO CLÉLIO RIBEIRO PARREIRA TOSTE MENESES, NO PROCESSO OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO COMUM N.º 364/06.2TBVPV-A. - O relatório foi aprovado.

8. PEDIDO DE URGÊNCIA DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “ALTERA O ESTATUDO DA CARREIRA DOCENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”. - Retirado.


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