ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES


 

Período Legislativo de Junho de 2009

Agenda

3ª. Feira,16

1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 34/2008/A, DE 28 DE JULHO, QUE APROVA AS REGRAS ESPECIAIS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”; - Aprovado.

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “ IMPLEMENTAÇÃO DO ‘PASSE SOCIAL’ NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS.

4ª. Feira,17

1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “ IMPLEMENTAÇÃO DO ‘PASSE SOCIAL’ NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – ¬ “ADIANTAMENTOS E ACELERAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOIOS ÀS EMPRESAS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.

3. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “TRANSPÕE PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES AS DIRECTIVAS N.ºS 87/217/CEE, DO CONSELHO, DE 19 DE MARÇO DE 1987, RELATIVA À PREVENÇÃO E À REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DO AMBIENTE PROVOCADA PELO AMIANTO, N.º 1999/77/CE, DA COMISSÃO, DE 26 DE JULHO DE 1999, QUE ADAPTA, PELA SEXTA VEZ, O ANEXO I DA DIRECTIVA N.º 76/769/CEE, DO CONSELHO, RELATIVA À APROXIMAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, REGULAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DOS ESTADOS-MEMBROS, RESPEITANTES À LIMITAÇÃO DA COLOCAÇÃO NO MERCADO E DA UTILIZAÇÃO DE ALGUMAS SUBSTÂNCIAS E PREPARAÇÕES PERIGOSAS (AMIANTO), E N.º 2003/18/CE, DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE ALTERA A DIRECTIVA 83/477/CEE DO CONSELHO, DE 19 DE SETEMBRO DE 1983, RELATIVA À PROTECÇÃO SANITÁRIA DOS TRABALHADORES CONTRA OS RISCOS DE EXPOSIÇÃO AO AMIANTO DURANTE O TRABALHO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “ RECOMENDA AO GOVERNO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES QUE ADOPTE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPARAÇÃO RELATIVAMENTE À POLUIÇÃO POR AMIANTO”, APRESENDO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Retirado.

5. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – “1.º ORÇAMENTO SUPLEMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, PARA O ANO DE 2009”, APRESENTADA PELA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES; - Aprovado.

6. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “ALTERA O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”.

5ª. Feira,18

1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “ALTERA O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”; - Aprovado.

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “CRIAÇÃO DE SELECÇÕES DESPORTIVAS AÇORIANAS, ESTATUTÁRIA E DESPORTIVAMENTE INTEGRADAS NAS COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELAS RESPECTIVAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS INTERNACIONAIS”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Rejeitado.

3. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE PROMOVA AS INICIATIVAS DE SUA COMPETÊNCIA NO SENTIDO DE GARANTIR QUE PELO MENOS UM DOS AVIÕES DA NOVA FROTA DA SATA AIR AÇORES FIQUE ESTACIONADO NA ILHA TERCEIRA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP.

6ª. Feira,19

1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE PROMOVA AS INICIATIVAS DE SUA COMPETÊNCIA NO SENTIDO DE GARANTIR QUE PELO MENOS UM DOS AVIÕES DA NOVA FROTA DA SATA AIR AÇORES FIQUE ESTACIONADO NA ILHA TERCEIRA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP; - Rejeitado.

2. PETIÇÃO – “CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE S. CARLOS”, APRESENTADA PELO 1.º SUBSCRITOR BRUNO DAVID MÃO DE FERRO; - Apresentada e debatida.

3. PETIÇÃO – “CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DESTINADO A ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM ANGRA DO HEROÍSMO”, APRESENTADA PELO 1.º SUBSCRITOR JOÃO LOURENÇO AVELAR VENTURA. - Apresentada e debatida.


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