ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES


 

Período Legislativo de Julho de 2009

Agenda

3ª. Feira, 7

1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “COMPETÊNCIAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES EM MATÉRIA DE ESPECTÁCULOS E DIVERTIMENTOS PÚBLICOS”; - Aprovado.

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “RECOMENDA AO GOVERNO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES QUE ELABORE E IMPLEMENTE UM PLANO DE INTERVENÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ E APOIO À MATERNIDADE NA ADOLESCÊNCIA NA RAA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE. - Rejeitado.

4ª. Feira, 8

1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “REGIME EXCEPCIONAL DE LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO NOS CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS”; - Aprovado.

2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “RECOMENDANDO AO GOVERNO QUE, NO CUMPRIMENTO DAS SUAS COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PROMOVA JUNTO DAS UNIDADES ORGÂNICAS DA REGIÃO A INCLUSÃO NOS SEUS PROJECTOS EDUCATIVOS E PLANOS ANUAIS A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO INTERCULTURAL”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Rejeitado.

3. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “MEDIDAS PARA O EXTERMÍNIO, CONTROLO E PREVENÇÃO DA INFESTAÇÃO DE TÉRMITAS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Rejeitado.

4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “CRIAÇÃO DA EURO-REGIÃO DA MACARONÉSIA”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM.

5ª. Feira, 9

1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “CRIAÇÃO DA EURO-REGIÃO DA MACARONÉSIA”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Rejeitado.

2. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “COMISSÃO DE INQUÉRITO - PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS NAVIOS ATLÂNTIDA E ANTICICLONE” - APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.

3. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “COMISSÃO DE INQUÉRITO - PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS NAVIOS ATLÂNTIDA E ANTICICLONE”, APRESENTADO PELOS GRUPOS PARLAMENTARES DO PSD, CDS/PP, BE E REPRESENTAÇÕES PARLAMENTARES DO PCP E PPM; - Baixou à Comissão de Economia.

4. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “PROCEDE À HARMONIZAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES DOS REGIMES DE VINCULAÇÃO DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS”; - Aprovado.

5. PETIÇÃO – “ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS”, 1.ª SUBSCRITORA HUMBERTA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS.

6ª. Feira, 10

1. CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DA PETIÇÃO – “ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS”, 1.ª SUBSCRITORA HUMBERTA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS. - Apresentada e debatida.

2. PETIÇÃO – “EXPLORAÇÕES DE SUINICULTURA NO CONCELHO DA RIBEIRA GRANDE PRÓXIMO DO CABOUCO, CONCELHO DE LAGOA”, 1.º SUBSCRITOR RUI EDUARDO VIEIRA DA CÂMARA SILVA; - Apresentada e debatida.

3. PETIÇÃO – “SOS – PORTO FORMOSO”, 1.º SUBSCRITOR FILIPE TAVARES; - Apresentada e debatida.

4. RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS BENILDE MARIA SOARES CORDEIRO DE OLIVEIRA E DUARTE NUNO D’ÁVILA MARTINS DE FREITAS; - Aprovado.

5. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAR DEPOIMENTO ESCRITO DO DEPUTADO DOMINGOS MANUEL CRISTIANO OLIVEIRA CUNHA, NO ÂMBITO DA AUDITORIA DA SECÇÃO REGIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS AO SECTOR DA SAÚDE – INVESTIMENTOS DO PLANO 2007 (ANTEPROJECTO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA – PROC. N.º 08/108.17. - O relatório foi aprovado.


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