ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES


Período Legislativo de Janeiro de 2009

Agenda

3ª. Feira, 27

Ponto Prévio

A. RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DO SENHOR DEPUTADO CARLOS ALBERTO MEDEIROS MENDONÇA E DA SENHORA DEPUTADA ALZIRA MARIA DE SERPA E SILVA; - O relatório foi aprovado.

1. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO –“CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO ÀS OBRAS DA FAJÃ DO CALHAU”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA;

4ª. Feira, 28

1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – “CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO ÀS OBRAS DA FAJÃ DO CALHAU”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA; - Rejeitado.

2 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO – ENCARREGA A COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO DA ALRAA DE, NO ÂMBITO DAS SUAS FUNÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE ACTIVIDADE POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, PROCEDER À AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DA OBRA DO CAMINHO DE ACESSO À FAJÃ DO CALHAU, NA FREGUESIA DE ÁGUA RETORTA, CONCELHO DA POVOAÇÃO, EM SÃO MIGUEL; - Aprovado.

3 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO – ENCARREGA A COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO DA ALRAA DE, NO ÂMBITO DAS SUAS FUNÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE ACTIVIDADE POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, PROCEDER À AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DA OBRA DO CAMINHO DE ACESSO À FAJÃ DO CALHAU, NA FREGUESIA DE ÁGUA RETORTA, CONCELHO DA POVOAÇÃO, EM SÃO MIGUEL; - Aprovado.

4. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “PRIMEIRA ALTERAÇÃO AOS ESTATUTOS DA AGÊNCIA PARA A PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO DOS AÇORES, E.P.E. (APIA), APROVADOS PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 24/2006/A, DE 28 DE JULHO”; - Aprovado.

5. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – “ORÇAMENTO DA ALRAA PARA O ANO DE 2009”, APRESENTADA PELA ALRAA; - Aprovado.

6. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENA DE EXAME EM COMISSÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 19/2007/A, DE 23 DE JULHO”; - Aprovado.

7. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 19/2007/A, DE 23 DE JULHO”; - Aprovado.

5ª. Feira, 29

1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 54/2006/A, DE 22 DE DEZEMBRO (ORGÂNICA DOS SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES)”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

2. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 54/2006/A, DE 22 DE DEZEMBRO (ORGÂNICA DOS SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES). APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Rejeitado.

3. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2009 - "ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 54/2006/A, DE 22 DE DEZEMBRO” APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA; - Rejeitado.

6ª. Feira, 30

1. PETIÇÃO – “ALUNOS SURDOS”, APRESENTADA PELA SRA. NÉLIA RAPOSO; - Apresentada e debatida.

2. PETIÇÃO – ALUNOS SURDOS, APRESENTADA PELA SRA. MARIA SUZETE BOTELHO MEDEIROS OLIVEIRA; - Apresentada e debatida.

3. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “MEDIDAS DE APOIO AOS ALUNOS SURDOS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “MEDIDAS DE APOIO AOS ALUNOS SURDOS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

5. PERGUNTAS AO GOVERNO REGIONAL COM RESPOSTA ORAL; - Apresentadas e debatidas.

6. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO - ENCARREGA A COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO DE, NO USO DO DIREITO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO NOS AÇORES, CONFERIDO PELA ALÍNEA D) DO Nº. 2, DO ARTIGO 42º. DO ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E PELO Nº. 5 DO ARTIGO 5º. DOS ESTATUTOS DA RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTUGAL, S:A., PROCEDER À AUDIÇÃO ANUAL DO DIRECTOR DO CENTRO REGIONAL DOS AÇORES DA RTP, S.A; - Aprovado.

7. PROJECTO DE RESOLUÇÃO - ENCARREGA A COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO DE, NO USO DO DIREITO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO NOS AÇORES, CONFERIDO PELA ALÍNEA D) DO Nº. 2, DO ARTIGO 42º. DO ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E PELO Nº. 5 DO ARTIGO 5º. DOS ESTATUTOS DA RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTUGAL, S:A., PROCEDER À AUDIÇÃO ANUAL DO DIRECTOR DO CENTRO REGIONAL DOS AÇORES DA RTP, S.A; - Aprovado.

8. PARECER SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPOIMENTO NA QUALIDADE DE ARGUIDO, DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO MEDEIROS MENDONÇA, NOS AUTOS DA ACÇÃO DE PROCESSO COMUM SINGULAR N.º 71/07.9TANRD, A CORRER NO TRIBUNAL DO NORDESTE; - O relatório foi aprovado.

9. PARECER SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPOIMENTO NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DO DEPUTADO ANTÓNIO MARIA SILVA GONÇALVES, NOS AUTOS DA ACÇÃO SUMÁRIA N.º 59/08.02 BEPD; - O relatório foi aprovado.

10. ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA REGIÃO NO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO; - Foi eleito o Dr. Victor Rui Dores.

11. ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA RAA NO CONSELHO DE OPINIÃO DA RTP. SA.. - Foi eleito o Dr. José Manuel Monteiro Lourenço.


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