ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES


Período Legislativo de Fevereiro de 2009

Agenda

3ª. Feira, 17

Ponto Prévio

A. RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DA SENHORA DEPUTADA MARIA NÉLIA BRITO NUNES E DO SENHOR DEPUTADO ANTÓNIO GONÇALVES TOSTE PARREIRA; - O relatório foi aprovado.

1. PETIÇÃO - PELA REVISÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2007/A, DE 30 DE AGOSTO DE 2007, APRESENTADA PELO SENHOR PEDRO JORGE SOARES DE MEDEIROS; - Apresentada e debatida.

2. PETIÇÃO - ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE, FIXADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2007/A, DE 30 DE AGOSTO, APRESENTADA PELA SENHORA LÍGIA LEMOS DE MENESES; - Apresentada e debatida.

3- PETIÇÃO - ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NA RAA (ECDRAA), APRESENTADA PELO SENHOR PEDRO RUI GUERREIRO GONÇALVES; - Apresentada e debatida.

4. PETIÇÃO - REVOGAÇÃO DO “ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2007/A, DE 30 DE AGOSTO DE 2007, APRESENTADA PELA SENHORA ANA RITA SANTOS AFONSO; - Apresentada e debatida.

5. PETIÇÃO - “AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES E EDUCADORES DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADA PELO SENHOR MANUEL TELES DE FARIA BETTENCOURT; - Apresentada e debatida.

6. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL - “ALTERA O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2007/A, DE 30 DE AGOSTO”;

4ª. Feira, 18

1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL - “ALTERA O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2007/A, DE 30 DE AGOSTO”;

5ª. Feira, 19

1. APRESENTAÇÃO DO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2009 – “ADAPTA À REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES O SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA E DE QUALIDADE DO AR INTERIOR NOS EDIFÍCIOS (SCE), O REGULAMENTO DOS SISTEMAS ENERGÉTICOS DE CLIMATIZAÇÃO EM EDIFÍCIOS (RSECE) E O REGULAMENTO DAS CARACTERÍSTICAS DE COMPORTAMENTO TÉRMICO DOS EDIFÍCIOS (RCCTE)”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Apresentado.

2. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL - “ALTERA O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2007/A, DE 30 DE AGOSTO”;

6ª. Feira, 20

1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL - “ALTERA O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2007/A, DE 30 DE AGOSTO”; - Aprovado.

2. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, REFERENTE AO ANO DE 2006. - Aprovado.

3. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2009 - “MEDIDAS DE COMBATE À ELEVADA DENSIDADE DO COELHO BRAVO NA ILHA DO PICO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2009 - “MEDIDAS DE COMBATE À ELEVADA DENSIDADE DO COELHO BRAVO NA ILHA DO PICO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD. - Rejeitado.


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