ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES


Período Legislativo de Abril - 17 a 20/04/2018

Agenda

















17 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 94/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do imprescindível investimento para ampliação do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

18 - Projeto de Resolução n.º 94/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do imprescindível investimento para ampliação do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

19 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 91/XI – “Recomenda ao Governo dos Açores que seja aplicado o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) à Administração Regional e às entidades do Setor Público Empresarial Regional”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

20 - Projeto de Resolução n.º 91/XI – “Recomenda ao Governo dos Açores que seja aplicado o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) à Administração Regional e às entidades do Setor Público Empresarial Regional”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

21 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 92/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;

22 - Projeto de Resolução n.º 92/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;

23 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 93/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Alterações ao modelo de mobilidade aérea entre os Açores, Portugal Continental e Madeira”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

24 - Projeto de Resolução n.º 93/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Alterações ao modelo de mobilidade aérea entre os Açores, Portugal Continental e Madeira”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.


Calendarização de Plenarios

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